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Prazo legal para a sanção é de 15 dias, ou projeto entra em vigor mesmo sem assinatura do Chefe de Estado

Medida combate efeitos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pela União por causa da infecção pelo coronavírus SARS-CoV2, a Covid-19

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Ação ainda visa o auxílio aos profissionais que têm contato direto com a doença

Alta foi puxada principalmente pelo preço dos alimentos

Medida pode destinar recursos para trabalhadores prejudicados durante a quarentena

Iniciativa vai beneficiar mais de 400 artistas circenses da cidade por conta da pandemia do novo coronavírus

Na comparação com fevereiro de 2019, indústria recuou 0,4%

Juiz da 10ª Vara Federal dá prazo de cinco dias à rede social, e sustenta que repassar postagem impõe responsabilidade

Em um vídeo, Camila Guesine dá dicas para evitar acidentes ou queimaduras