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Ação pública tem por objetivo apoiar medidas de combate à fome

Governo diz que norte-americanos distorcem e tentam politizar decisões

Encontro carnavalesco resgata espírito dos icônicos bailes de clube

Cinema com uma dose especial de afeto já teve oito sessões de exibição de filmes

Unidades 24 horas da rede municipal de saúde – UPAs, hospitais, centros de emergência regional (CERs) e centros de atenção psicossocial (CAPS) tipo III – vão funcionar ininterruptamente durante o Carnaval

Os candidatos devem levar RG, CPF, PIS e currículo para fazer a inscrição

Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade

Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil

Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios

Com a decisão, que segue parcialmente parecer do MPF, a corporação não tem poder de investigação nem deve cumprir ordem judicial