08/03/2023 08:58:43 Comportamento Luta sem trégua Deputados aprovam MP que previne e enfrenta crimes contra a dignidade sexualConsultas a partidos e a Governo Lula ampliaram programa, antes restrito ao ambiente escolar, para toda a administração públicaLer matéria
08/03/2023 09:00:00 Polícia Segurança para o policial Proposta proíbe o emprego de um único policial militar por viatura em todo o paísProjeto muda um decreto de 1969 que reorganizou as PMs e corpos de bombeirosLer matéria
08/03/2023 08:40:23 Comportamento Despertar contra a violência Câmara aprova direito da mulher a acompanhante em exames que exijam sedaçãoProjeto previne casos de estupro de pacientes, aproveitando o estado inconsciente da vítimaLer matéria
08/03/2023 08:00:00 Política Violência política Projeto inclui transfobia na lei que coíbe a violência política contra as mulheresPara autora, forte violência política pode explicar sub-representação de transexuais e travestis nos cargos eletivosLer matéria
08/03/2023 06:00:00 Política Outra fonte de renda Câmara avalia ampliação de recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência Deputado diz que para evitar a falta de recursos para subsidiar essas operações de crédito, é importante prever outras fontes de receitaLer matéria
06/03/2023 07:59:11 Comportamento Tramitação avançada Extensão do Estatuto do Idoso a pessoas com deficiência a partir de 50 anos está pronta para votaçãoLimite, dez anos inferior ao da população em geral, pode ser reduzido em caso de parecer médico sobre marco etário de cada deficienteLer matéria
06/03/2023 06:57:37 Comportamento Rede privada ou pública Câmara pauta direito da mulher a ter acompanhantes em consultas e examesProjeto responde a denúncias crescentes de abuso de pacientes em procedimentos médico-hospitalaresLer matéria
05/03/2023 06:00:00 Política Idoso vulnerável Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis Pelo texto, esses condomínios, chamados de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas, serão de uso gratuitoLer matéria
04/03/2023 21:27:09 Política Evento no TRE-RJ Especialistas defendem mudanças para inclusão de minorias na políticaGrupos minoritários pedem mais financiamento público de campanhasLer matéria
04/03/2023 10:00:00 Saúde Em análise Proposta proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos A Sociedade de Pediatria de São Paulo afirma que o andador prejudica etapas importantes do desenvolvimento, como engatinhar e equilibrar-seLer matéria
