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Portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Mandados são cumpridos em Cuiabá e Várzea Grande.

Projeto conta com a participação de desembargadores, promotores de justiça e defensores públicos.

A ideia é impedir a suspensão de tratamentos iniciados antes da decisão do STJ, que limitou a cobertura às terapias incluídas no rol taxativo da ANS.

No Brasil, casos de 1999 a 2020 somaram 700 mil, com testes rápidos e vacinação disponíveis na rede pública

Pauta do retorno inclui ainda programa de emprego, fisioterapeutas em academias, gratuidade para cadeirantes

Máscara facial e camisinha em todas as relações estão nas orientações.

Setor acumula redução de 2,2% no primeiro semestre e 2,8% em doze meses

Justiça do Rio avalia que estatal mudou critério de medição de reparos eventuais no meio dos contratos

Em meio a aumento de R$ 0,40, sindicato envia documento ao Executivo municipal e cita contingente de demissões na pandemia - três mil trabalhadores -, contra as quais a categoria ameaçou greve no final de 2021