31/10/2019 10:55:49 Rio Colapso anunciado Rio quebra com corte nos royaltiesLíder do Governo na Alerj admite derrota iminente no Supremo e risco de Estado perder 53% e prefeituras 80% das receitas do petróleoLer matéria
30/10/2019 18:20:00 País Basta Senado avança em proposta que torna feminicídio imprescritívelCâmara aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição 75/2019Ler matéria
30/10/2019 16:10:38 Política ‘Boa ideia’ Maia apoia suspensão de prescrição depois de condenação em segunda instânciaProposta aventada por presidente do Supremo, Dias Toffoli, coincide com projetos em tramitação no CongressoLer matéria
29/10/2019 14:13:51 País Repercussão geral Supremo decide se soberania do Tribunal de Júri implica imediata execução da penaDecisão sobre caso de feminicídio servirá de jurisprudência para prisão de condenado ainda na Côrte em que foi julgadoLer matéria
19/10/2019 12:45:35 País Lei branda? Cláudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, tem pena convertida para serviços comunitários Ela havia sido condenada há 2 anos e 6 meses em regime abertoLer matéria
18/10/2019 07:42:07 Política Hora da verdade STF retoma julgamento de prisões em segunda instânciaProcuradoria da República e Advocacia-Geral da União encerram manifestações, antes dos votos dos ministros do STF, que começam pelo relator, Marco Aurélio de MelloLer matéria
17/10/2019 07:12:40 Política Presunção de inocência Supremo julga constitucionalidade de prisão em segunda instância Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgadoLer matéria
16/10/2019 18:16:03 Política Pé firme Moro reafirma prisão após segunda instância e excludente de ilicitudeMinistro admite que pacote anticrime ficou em segundo plano para 'evitar confusão' com Reforma da Previdência, mas descarta 'medo de deliberar'Ler matéria
16/10/2019 17:52:38 Política Freio de arrumação Maia não pauta prisão em segunda instância antes do SupremoPresidente da Câmara é taxativo ao negar possibilidade de pautar matérias que caminhem para enfrentamento com a principal corte do PaísLer matéria
16/10/2019 10:26:31 Política Bastidores Deputados fluminenses querem adiar decisão sobre royalties do petróleoPrejuízo ao Estado pode inviabilizar economia fluminenseLer matéria