20/05/2023 09:00:00 Política Decreto Governo cria comissão de combate à violência sexual contra criançasÓrgão será consultivo e articulará entidades com atuação no temaLer matéria
20/05/2023 08:00:00 País Pedidos de refúgio Aprovado rito simplificado para refúgio de pessoas LGBTQIA+ Medida foi deliberada em reunião ordinária do ConareLer matéria
20/05/2023 07:00:00 País Adoção CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoçãoDocumento inclui referências sobre proteção integral à criançaLer matéria
19/05/2023 17:55:07 País Registro inclusivo Nova carteira de identidade será emitida sem informação sobre sexoDocumento não terá mais distinção entre nome social e nome do registroLer matéria
18/05/2023 08:00:00 Polícia Alerta Violações sexuais contra crianças crescem quase 70% no BrasilDados são relativos aos quatro primeiros meses deste anoLer matéria
17/05/2023 10:00:00 Política Prioridade aos mais idosos CCJ aprova projeto que escalona atendimento prioritário, dando preferência aos mais idososConforme o projeto, serão atendidos primeiro os centenários e por último os sexagenáriosLer matéria
15/05/2023 10:00:00 Política Política educacional inclusiva Comissões voltam a debater inclusão de estudantes com deficiênciaAudiência Pública será sobre o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiênciaLer matéria
15/05/2023 09:00:00 Política Programa Mais Médicos MP do Mais Médicos será discutida em audiência pública na terça (16)Governo busca criar incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúde com o objetivo de fortalecer a presença desses profissionais em regiões de difícil acessoLer matéria
12/05/2023 06:54:49 Rio Braços abertos para todos Alerj debate saídas para acesso ao trabalho de imigrantes, refugiados e apátridas no Estado do RioComissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania convida família de congolês linchado em quiosque onde trabalhouLer matéria
11/05/2023 10:00:00 Política Enfermeiras obstetras Entidades defendem equipes multidisciplinares para realização de partosAssociação afirma que presença de enfermeira obstetra na equipe pode reduzir mortalidade maternaLer matéria