05/12/2023 16:00:00 País Campanha contra a violência Além da agressão física, campanha do CNJ visibiliza outras formas de violência contra mulheresA campanha representa marco no aprofundamento das políticas de combate à violência de gênero, feminicídio e outras formas de agressõesLer matéria
30/10/2023 09:00:00 País Programa Fazendo Justiça Levantamento do CNJ aponta que 30% dos presídios não têm bibliotecasCenso revela nível insatisfatório de atividades educacionaisLer matéria
28/10/2023 06:00:00 Comportamento Cartilhas sobre adoção Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoçãoEntrega deve ser feita perante a Vara da Infância e JuventudeLer matéria
20/10/2023 21:11:50 Política Agora é lei Reconhecimento fotográfico não pode ser único procedimento para prisão de investigadosEsse tipo de identificação facial só poderá ser utilizado na modalidade de alinhamento de fotografias padronizadasLer matéria
20/10/2023 14:00:00 Política Sancionada RJ: lei impede reconhecimento fotográfico como única prova de crimeMedida foi publicada no Diário Oficial do EstadoLer matéria
19/10/2023 07:31:10 Rio Parada do Orgulho LGBTI+ Rio Parada LGBT do Rio irá às ruas contra retrocesso em direitosSerá no dia 19 de novembro, na Praia de CopacabanaLer matéria
30/09/2023 20:47:48 Comportamento Pequena parte dos pedidos Em 20 anos de Estatuto do Idoso, pensão alimentícia para idosos não é comumFilhos e netos podem ser acionados judicialmenteLer matéria
27/09/2023 06:00:00 País Paridade de gênero CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízasCota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024Ler matéria
23/09/2023 13:51:38 Polícia Cinco mil processos de 2019 Lei de Drogas pesa mais contra pretos, pobres e periféricosIpea e Justiça confirmam que quatro em cada dez réus por tráfico sofreram busca domiciliar sem mandadoLer matéria
07/09/2023 12:09:26 Polícia Operação Tríplice Divisas Polícia prende em Angra dos Reis foragido da Justiça de Minas Gerais por latrocínio Wellington Ferreira da Silva está condenado a uma pena de 13 anos e 4 meses em regime fechadoLer matéria
