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Encontramos 261 resultados para o termo Direitos fundamentais

14/05/2024
09:00:00
Política

Merenda para sistema híbrido

Comissão aprova projeto que garante entrega de merenda em casa para aluno em sistema híbrido

Texto também prevê repasses extras a estudantes carentes durante as férias; Câmara continua analisando a proposta

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28/04/2024
12:04:11
Rio

Contratação de professores

Defensoria do RJ cobra informações sobre contratação de professores na rede municipal de ensino

Defensor pede prioridade no lançamento de editais dos concursos públicos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação

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24/03/2024
12:02:07
Polícia

Esperança para a família

"Dia histórico para a democracia brasileira", diz família de Marielle

Operação cumpre três mandados de prisão preventiva

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19/03/2024
10:00:00
Política

Motorista de aplicativo

Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo

Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto

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14/03/2024
11:48:10
País

Uso indevido de telas

Governo define grupo sobre uso indevido de telas por crianças

Comissão tem representantes de sete ministérios e da sociedade civil

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11/03/2024
19:52:28
Rio

Joelho, ombro e coluna

Justiça fixa prazo de 20 dias para redução das filas para cirurgia ortopédica no Rio

União, Estado e Prefeitura do Rio tem seis meses para reestruturar rede de alta complexidade em Traumatologia e Ortopedia

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10/03/2024
13:10:34
País

Proteger a privacidade

PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias

Proposta aguarda indicação de relator na CCJ do Senado

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10/03/2024
12:53:33
Saúde

Privacidade mental

Neurotecnologia avança; cientistas pedem proteção à privacidade mental

Novas tecnologias suscitam problemas éticos e sociais

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06/03/2024
20:19:20
País

Motoristas de aplicativo

Projeto de regulação de motoristas de aplicativo frustra especialistas

Projeto foi apresentado pelo governo ao Congresso nesta semana

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24/02/2024
16:16:35
Política

Câmeras em uniformes policiais

Gilmar Mendes defende instalação de câmeras em uniformes policiais

Medida já é adotada em alguns estados

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