06/09/2023 10:05:50 Saúde Tratamento garantido Zanin garante remédio mais caro do mundo para criança com doença raraDecisão invoca princípios do Sistema Único de Saúde, que incorporou medicamento desde dezembro de 2022Ler matéria
30/07/2023 07:27:52 País Alerta É crime de desobediência ignorar ordem de parada em blitz com base no direito à não autoincriminaçãoPara a Procuradoria Geral da República, o direito de não produzir provas contra si mesmo deve ser compatível com outras garantias fundamentais, como a segurança públicaLer matéria
11/07/2023 18:06:57 Comportamento Melhores condições de trabalho iFood assina compromisso com MPF após tentar desmobilizar entregadoresEmpresa promoveu ações em redes sociais contra mobilização sindicalLer matéria
26/06/2023 21:03:37 País Julgado Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSSMinistros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudançasLer matéria
23/06/2023 11:14:38 Comportamento Fascismo em Matadouro Ação Civil Pública exige mudança de nome de rua Benito Mussolini em ItaperunaCâmara e Prefeitura tem 30 dias para adotar medidas necessárias para retirada de homenagem a ditador italianoLer matéria
12/06/2023 14:30:52 Economia Questões trabalhistas Governo participa de conferência internacional do trabalho, na SuíçaEncontro é realizado de forma presencial pela primeira vez desde 2019Ler matéria
24/05/2023 17:43:52 Política Por unanimidade TRE-RJ arquiva inquérito eleitoral contra Flávio Bolsonaro Processo foi aberto para apurar omissão na declaração de bens entregue ao TRE na campanha de 2014Ler matéria
17/05/2023 18:43:47 Comportamento Danos morais coletivos MPF pede indenização de R$ 100 mil a diretora do Flamengo por fala discriminatória contra nordestinosÂngela Machado fez uma publicação xenofóbica contra nordestinos em seu perfil no InstagramLer matéria
17/05/2023 08:00:00 Comportamento Dia Mundial da Internet Especialista em Direito Digital fala sobre a importância da proteção de dados e a privacidade nas comunicações eletrônicasData é uma celebração das chamadas tecnologias da informação e comunicação (TICs) Ler matéria
15/05/2023 08:00:00 Política Regras Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificialo TEXTO cria regras para que os sistemas de inteligência sejam disponibilizados no Brasil, estabelecendo os direitos das pessoas afetadas por seu funcionamentoLer matéria
