Resultado da Busca

Quase 1/3 dos tiroteios foram em ações ou operações policiais.

Ministros da Corte debateram efeitos do voto de Luís Roberto Barroso, proferido na semana passada, havendo magistrados que divergiram tanto sobre período de extensão quanto manutenção da medida

Ministros entenderam, no entanto, que a exigência de contratação de pessoal para fiscalizar o cumprimento da medida é inconstitucional

Procuradoria-Geral da República quer impedir Defensorias Públicas de requisitar informações sobre processos

Referência no movimento social, Maria Eduarda Aguiar lamenta a ausência de políticas públicas para essa parcela da sociedade brasileira bem como a falta de transparência no uso de recursos pelos entes estatais

ADPF 635 vigora há um ano e meio e levantamentos mostram que houve redução em outros indicadores de violência armada

Julgamento do STF prossegue hoje por plenário virtual

A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.

Desde maio de 2020, quando a restrição às operações policiais em favelas entrou em vigor, mortes por letalidade policial foram reduzidas em 34%

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.