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09/10/2023 07:43:01 Comportamento Direito além do vínculo Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinadoSupremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição Ler matéria
09/10/2023 07:29:34 Política 'Inadmissível retrocesso' Anistia a partidos que lesaram candidaturas de negros e mulheres é inconstitucionalProcuradora-Geral da República, Elizeta Ramos alerta que Congresso não pode restringir direitos conquistadosLer matéria
05/10/2023 18:19:47 Comportamento Respeito e igualdade Ministério Público do Rio lança cartilha contra o racismoLivro está disponível no site do órgãoLer matéria
05/10/2023 08:30:31 Rio Berço da História Ministério da Cultura negocia com Prefeitura do Rio compra da casa de Afonso ArinosImóvel de autor de lei contra a Discriminação Racial sediou primeiros debates da Constituição de 1988Ler matéria
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02/10/2023 07:24:57 País Agenda pesada no home office Lula recebe alta hospitalar antes do previsto, e retoma trabalho no AlvoradaDa residência oficial, presidente decide indicações para o Supremo e a Procuradoria Geral da RepúblicaLer matéria
30/09/2023 20:43:17 País Lisura na votação MPF cobra ação contra abuso religioso na eleição do Conselho TutelarSegundo órgão, entidades religiosas estariam influenciando eleitoresLer matéria
26/09/2023 19:04:10 Polícia Nova perícia Caso Heloisa: Justiça pede nova perícia em armas de agentes da PRFVeículo da família de criança morta no Rio também será examinadoLer matéria
25/09/2023 10:00:00 País União civil MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivoTexto está em tramitação na Câmara dos DeputadosLer matéria