Resultado da Busca

Decisão caberá aos parlamentares

Hackers conseguiram acessar dados de eleitores e candidatos, mas não alteraram resultado

Rafael Gomes da Costa é um dos acusados pela construção e venda de edifícios irregulares na área dominada pela milícia de Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio

Comissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recurso

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Chefão do crime na Vila Cruzeiro segue detido preventivamente na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná

Liminar do STF foi concedida a pedido do Povo Kaingang do Toldo Boa Vista, após esgotados os recursos nas demais instâncias jurídicas

Defesa do PM reformado Ronnie Lessa questiona transferência para Penitenciária Federal em Mossoró (RN) e sustenta que amizade com policiais da ativa não pode impedir custódia em Bangu I ou no Batalhão Especial Prisional, em Niterói

Parecer de Raquel Dodge adverte para danos à saúde dos trabalhadores e da população, pelo cárater cancerígeno do produto, usado em telhas e caixas d'água

Justiça Federal, a pedido do Escola Sem Partido, impediu anulação de redações que ataquem os direitos e garantias fundamentais da Constituição