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Propostas ampliam em até dois terços tempo de punição para atos libidinosos durante procedimentos médicos

Reivindicação pode ter artigo específico na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, que defende garantia dos empregos, fim das terceirizações e jornada contratual de quatro dias

Profissionais farão cursos sobre direitos e deveres das crianças e adolescentes.

Ele estava sendo monitorado em razão do combate a abusos sexuais contra crianças e adolescentes através da rede mundial de computadores.

Objetivo é estabelecer a relação entre a empresa do aplicativo e o motorista que faz as entregas (de comida, por exemplo) ou transporta passageiros.

Plenário confirma proibição de dossiês contra funcionários pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

A vítima relatou que começou a sofrer abusos com 9 anos.

Titular da Delegacia de Homicídios conta que comando do pastor sobre política e igreja contrariava ex-deputada

Instituições de pesquisa e saúde ligaram o alerta colocando como prioridade o debate.

O objetivo da iniciativa é incentivar um ambiente de ensino saudável e livre de abusos.