14/03/2024 10:00:00 Polícia Crime hediondo Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privadoProjeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança PrivadaLer matéria
14/03/2024 11:13:48 Política Isenção de IPVA Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anosTexto vai para votação dos deputados federaisLer matéria
14/03/2024 09:00:00 Saúde Lúpus Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legaisA proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
14/03/2024 08:00:00 Política Falta de suporte Deputadas reclamam de falta de suporte a mulheres com endometriose e pedem tratamento adequadoUma em cada dez brasileiras tem a doença, caracterizada por cólicas menstruais intensas e dificuldade para engravidar Ler matéria
11/03/2024 10:00:00 Política Segurança nas escolas Projeto de Lei torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolasPelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolarLer matéria
11/03/2024 09:00:00 Política Mais apoio na educação Deputados analisam ampliação de oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educaçãoObjetivo é atender, por meio de equipes multiprofissionais, às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educaçãoLer matéria
11/03/2024 09:18:46 Política Queda de braço Senado pauta Criminalização das Drogas para esta semanaEmenda proibindo o porte foi pautada após STF retomar julgamento sobre quantidade para uso pessoalLer matéria
11/03/2024 08:00:00 Política Educação especial Proposta obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especialNa Câmara, projeto precisa ser analisada por três comissões temáticasLer matéria
11/03/2024 07:00:00 Saúde Atendimento especializado Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUSProposta prevê a adaptação de procedimentos rotineiramente realizados e a modificação da estrutura física dos locais de atendimentoLer matéria
10/03/2024 12:53:33 Saúde Privacidade mental Neurotecnologia avança; cientistas pedem proteção à privacidade mentalNovas tecnologias suscitam problemas éticos e sociaisLer matéria