Resultado da Busca

Insumos utilizados durante a pandemia também estão isentos de tarifas

Recurso, se acolhido, permite tributos sobre salários de 17 setores, como tecnologia da informação, comunicação, transporte coletivo urbano, construção civil e têxtil

Medida vale para contratos simplificados e não simplificados

Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União

No Rio de Janeiro foram autorizados os parques de diversões e casas de shows.

Ações visam evitar propagação da doença

Sirenes de alerta foram acionadas na comunidade da Rocinha; chuva está estacionada no Maciço da Tijuca

Bares podem abrir até uma da manhã, mas bebida na área externa só até dez da noite; aulas na rede estadual só dia 5/10

Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto

Magistrado atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República