26/01/2023 07:00:00 Política Pendências Câmara acompanha desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram Brumadinho e MarianaJustiça Federal aceitou, nesta terça, denúncia do Ministério Público contra as mineradoras Vale e Tüv SüdLer matéria
25/01/2023 07:31:59 Política Em análise na Câmara Federal Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo Colecionador, atirador desportivo ou caçador poderá incorrer no crime de omissão de cautela Ler matéria
25/01/2023 06:00:00 Política Saldo remanescente Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Caso não seja sacado, será depositado no Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito Ler matéria
22/01/2023 08:09:23 País Prejuízos do quebra-quebra Justiça Federal aumenta para R$ 18,5 milhões valor bloqueado de financiadores de atos golpistas Advocacia-Geral da União (AGU) informa que a quantia será utilizada para ressarcir os cofres públicosLer matéria
21/01/2023 06:00:00 Política Combate ao fumo Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV abertaA proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacionalLer matéria
19/01/2023 11:00:00 Política Projeto Proposta cria atividade nas escolas sobre a aplicação do conhecimento nas diferentes profissõesPoderão ser feitas palestras, mostras e cursos focados na experiência de pessoas já inseridas no mercado de trabalhoLer matéria
19/01/2023 08:00:00 Política Imposto para equipamento Projeto de Lei torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na OlímpiadaObjetivo é dar segurança jurídica para que entidades esportivas possam fazer uma programação de importaçõesLer matéria
19/01/2023 06:00:00 Política Por mais acessibilidade Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para deficientePara deputado, um sistema educacional inclusivo compreende uma série de ações que precisam ser efetivadasLer matéria
18/01/2023 10:00:00 Política Dano extrapatrimonial Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)Ler matéria
18/01/2023 08:00:00 Política Promovendo a neutralidade Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração públicaProjeto veda, por exemplo, o uso de linguagem neutra em documentos ou campanhasLer matéria
