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Matéria foi aprovada no Senado

Sumiço do cadáver do pedreiro, não recuperado dez anos desde o assassinato, funcionou como agravante

Sessão de hoje, quinta (24/8), aprecia medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.320

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

Projeto de Lei obriga bancos públicos federais, como a Caixa e o Banco do Brasil, a ofertarem linha de crédito especial para a compra de veículos automotores por profissionais da educação básica

Objetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentes

fraudes envolvendo criptomoedas e apostas online serão amplamente combatidas

Redução favorece famílias em caso de morte do proprietário, caso este seja uma pessoa com deficiência

O texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei Brasileira de Inclusão e também exige que cobradores sejam treinados para prestar esse auxílio

Presos e presas têm que refletir sobre o que leram, escrevendo resenhas, de Dostoievski a Dráuzio Varela