07/03/2024 06:00:00 País Regulamentação da profissão Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativoPresidente encaminhou ao Congresso projeto regulamentando profissãoLer matéria
06/03/2024 17:24:49 País Drogas para consumo próprio STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)Ler matéria
06/03/2024 17:15:41 País Vínculo trabalhista Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhistaPara advogados, é preciso esperar posicionamento final da CorteLer matéria
06/03/2024 07:00:00 País De nada serve prender mulheres Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”Para presidente do STF, papel do Estado é impedir que ele aconteça, dando apoio e educação sexualLer matéria
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04/03/2024 08:00:00 Política Antecipação das férias Câmara analisa projeto que permite empregado doméstico antecipar 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalhoProposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos DeputadosLer matéria
04/03/2024 07:00:00 Política Importunação sexual Proposta prevê punição mais rigorosa para importunação sexualProjeto também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher Ler matéria
03/03/2024 13:46:22 País Tranquilizando prefeitos Pacheco diz que desoneração da folha dos municípios será por projeto de lei Medida Provisória adotada tratou do acordo para a retirada do trecho sobre a desoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economiaLer matéria
