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Decisão judicial levou em conta que STF proibiu despejos de qualquer natureza até 31 de março, por conta do estado de calamidade pública sanitária

Segundo levantamento, 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma resposta em dezembro.

Deputados do Rio criticam o modelo do plano de recuperação fiscal adotado

Também fazem o exame as pessoas privadas de liberdade

Proposta do Executivo municipal prevê melhorias na prestação do serviço, como pagamento com QR code e ampliação no número de postos de atendimento

Advogada aconselha a realização de um contrato pré-nupcial

STF apura a suposta interferência do presidente na Polícia Federal e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça

Liminar foi deferida após Defensoria Pública entrar com ação contra desocupação de prédio no Centro da capital paulista que tem cerca de 80 moradores, sendo a metade de crianças

Luiz Fux suspendeu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o pregão eletrônico para aquisição do remédio

MEC havia proibido instituições de cobrar vacinação de covid-19