15/03/2024 11:00:00 Política Acumulação de cargo Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer naturezaTexto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário da CâmaraLer matéria
15/03/2024 10:00:00 Política Para facilitar o acesso Projeto de Lei cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro AutistaA proposta será analisada pela Câmara dos DeputadosLer matéria
14/03/2024 14:51:48 Política Posse e porte de drogas CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a PlenárioProposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna Ler matéria
14/03/2024 10:00:00 Polícia Crime hediondo Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privadoProjeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança PrivadaLer matéria
14/03/2024 09:00:00 Saúde Lúpus Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legaisA proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
14/03/2024 06:00:00 Política PEC criminaliza posse de droga CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogaTexto segue para análise no plenário do SenadoLer matéria
13/03/2024 11:58:42 Rio Em discussão na cidade Vereador Edson Santos propõe Tarifa Zero em ônibus, VLT e BRT no município do RioPL 2.714/2023, que institui o Programa Tarifa Zero nos transportes públicos coletivos cariocas, está sendo debatido pela sociedade civil organizada, sindicalistas e políticos Ler matéria
12/03/2024 15:56:39 Comportamento Em Niterói Multicenter Itaipu fará podcast sobre empoderamento femininoShopping realiza encontros especiais com bate-papos inspiradores sobre a influência das mulheres na atualidadeLer matéria
11/03/2024 09:00:00 Política Mais apoio na educação Deputados analisam ampliação de oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educaçãoObjetivo é atender, por meio de equipes multiprofissionais, às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educaçãoLer matéria
11/03/2024 09:18:46 Política Queda de braço Senado pauta Criminalização das Drogas para esta semanaEmenda proibindo o porte foi pautada após STF retomar julgamento sobre quantidade para uso pessoalLer matéria
