14/03/2024 10:00:00 Polícia Crime hediondo Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privadoProjeto foi apresentado pelo Conselho Nacional de Segurança PrivadaLer matéria
14/03/2024 09:00:00 Saúde Lúpus Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para efeitos legaisA proposta ainda será analisada nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
14/03/2024 06:00:00 Política PEC criminaliza posse de droga CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogaTexto segue para análise no plenário do SenadoLer matéria
13/03/2024 11:58:42 Rio Em discussão na cidade Vereador Edson Santos propõe Tarifa Zero em ônibus, VLT e BRT no município do RioPL 2.714/2023, que institui o Programa Tarifa Zero nos transportes públicos coletivos cariocas, está sendo debatido pela sociedade civil organizada, sindicalistas e políticos Ler matéria
12/03/2024 15:56:39 Comportamento Em Niterói Multicenter Itaipu fará podcast sobre empoderamento femininoShopping realiza encontros especiais com bate-papos inspiradores sobre a influência das mulheres na atualidadeLer matéria
11/03/2024 09:00:00 Política Mais apoio na educação Deputados analisam ampliação de oferta de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educaçãoObjetivo é atender, por meio de equipes multiprofissionais, às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educaçãoLer matéria
11/03/2024 09:18:46 Política Queda de braço Senado pauta Criminalização das Drogas para esta semanaEmenda proibindo o porte foi pautada após STF retomar julgamento sobre quantidade para uso pessoalLer matéria
11/03/2024 08:00:00 Política Educação especial Proposta obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especialNa Câmara, projeto precisa ser analisada por três comissões temáticasLer matéria
11/03/2024 07:00:00 Saúde Atendimento especializado Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUSProposta prevê a adaptação de procedimentos rotineiramente realizados e a modificação da estrutura física dos locais de atendimentoLer matéria
10/03/2024 13:10:34 País Proteger a privacidade PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologiasProposta aguarda indicação de relator na CCJ do SenadoLer matéria
