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Para registro definitivo, Butantan terá que assumir compromisso de fornecer dados sobre produção de anticorpos e a exemplo da Fiocruz terá que complementar estudo

Relatórios terão que abranger do total de equipamentos até o montante destinado ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19

Deputado Aguinaldo Ribeiro avalia que agravamento da crise tornou mais urgente simplificação da estrutura de impostos e reduz resistências na equipe econômica

Limitadas durante a pandemia, operações em comunidades motivaram ações judiciais contra abusos e a busca de plano para reduzir mortes em confrontos com grupos armados

Depoimentos de Edson Torres e Valter Alencar precedem Edmar Santos e Wilson Witzel, último a depor por decisão do Supremo Tribunal Federal

Projeto coincide com acidentes que mataram 70 pessoas nas estradas federais em ônibus clandestinos, e exige frota própria e capital de R$ 2 milhões para operadoras

Desembargador determina diligências para encontrar Edson Torres e devolução de valores pagos indevidamente a governador afastado, que teve vencimentos reduzidos em 1/3, mas recebeu integralmente

Relator de ação da Confederação Nacional do Comércio, Gilmar Mendes identificou finalidade social louvável na Lei, mas alegou invasão de competência exclusiva da União

Segundo o ministro do STF, 'os princípios da prevenção e da precaução devem reger as decisões em matéria de saúde pública'

Exigência em negativo de exame RT-PCR segue valendo para quem desembarca de voos internacionais