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Encontramos 1681 resultados para o termo projeto de Lei

17/01/2021
12:03:03
Ziriguidum

Lei sancionada

Governo do Rio cria carnaval fora de época

Previsão é que ocorra nos dias 11 e 12 de julho

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14/01/2021
08:58:36
Política

Equacionando as dívidas

Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados

Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta

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11/01/2021
23:46:04
Comportamento

Na conta da Covid-19

Deputados pautam prorrogação de auxílio emergencial

Programa atendeu a 70 milhões de pessoas, de abril a dezembro, e foi suspenso com o fim do estado de calamidade pública, que autorizava gasto contra efeito da pandemia

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10/01/2021
20:17:39
Comportamento

Freio nos piratas

Câmara discute regras mais rígidas para transporte rodoviário de passageiros

Projeto coincide com acidentes que mataram 70 pessoas nas estradas federais em ônibus clandestinos, e exige frota própria e capital de R$ 2 milhões para operadoras

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