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Novo prazo de entrada em vigor é 31 de outubro

Entre as medidas está a comunicação prévia ou simultânea entre as Secretarias de Polícia Militar e de Polícia Civil e as Secretarias de Educação sobre operações e ações policiais na cidade do Rio

Projeto de lei foca prevenção para público infanto-juvenil, em que atentados contra a própria vida cresceram 6% ao ano entre 2011 e 2022

Ministro quer diálogo com governadores para implementar políticas

Espetáculos serão na Sala Cecilia Meireles, Theatro Municipal e Corcovado

QR Code nas embalagens vai permitir acesso a informações adicionais

Orientação sexual e identidade de gênero podem ser declaradas nas UBSs

Ferramenta permitirá aos consumidores verificar a autenticidade de selos e denunciar possíveis fraudes encontradas

Espetáculos inspirados no Teatro Experimental do Negro e no Passinho serão apresentados no bairro de Cavalcanti

Prazo para adesão vai até 31 de julho, mas RS terá prazo diferente