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Encontramos 316 resultados para o termo constitucionalidade

28/03/2022
15:48:32
Comportamento

Fogo amigo

Aras contraria Bolsonaro e cobra acesso gratuito de alunos e professores à internet

Parecer garante constitucionalidade de lei fixando repasses a estados para apoio a aulas remotas durante a pandemia

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27/03/2022
15:38:51
Economia

Pobres sofrem mais

Impostos tornam conta de luz do Rio uma das mais caras do Brasil

Cariocas pagam mais ICMS em energia e telecomunicações (28%) do que em refrigerantes (16%)

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26/03/2022
10:02:53
Economia

Direito Financeiro

Restos a pagar: o que pode e o que não pode?

Advogado e mestre em Direito Público esclarece principais dúvidas

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27/02/2022
07:51:02
País

Obrigatórias ou não?

Advogada explica obrigatoriedades das vacinas para viagens ao exterior

Exigências são necessárias para controle da pandemia de Covid-19 e demais doenças

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15/02/2022
20:02:28
País

Turbo ligado

Senado acelera articulação por desconto nos combustíveis

Pacheco pauta votação nesta quarta (16/2) de ICMS fixo e fundo de estabilização para petróleo e derivados

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03/02/2022
11:06:57
País

Definição de poderes

STF se prepara para julgar ação sobre poder de requisição das Defensorias

Procuradoria-Geral da República quer impedir Defensorias Públicas de requisitar informações sobre processos

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02/02/2022
09:48:02
País

Na mira do Ministério Público

Damares responderá por nota que trata vacinação infantil como ataque a Direitos Humanos

Medida sanitária é prevista em lei, referendada por decisão do STF, de acordo com MPF

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12/01/2022
20:27:50
Comportamento

Sob a luz da Ciência

Defensor público do Rio repudia colegas antivacina que oficiaram Queiroga

Grupo enviou documento ao ministro da Saúde, na sexta-feira (7), alegando riscos para a adoção da vacina infantil no país

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08/01/2022
09:00:00
Economia

Integralmente

Governo veta renegociação de dívidas de MEIs e pequenas empresas

Texto aprovado pelo Congresso criava parcelamento de débitos

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31/12/2021
13:40:25
País

Vida com respeito e dignidade

"A população trans sempre é lesada de direitos básicos", protesta advogada que defende os direitos LGBT

Referência no movimento social, Maria Eduarda Aguiar lamenta a ausência de políticas públicas para essa parcela da sociedade brasileira bem como a falta de transparência no uso de recursos pelos entes estatais

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