03/02/2022 11:06:57 País Definição de poderes STF se prepara para julgar ação sobre poder de requisição das DefensoriasProcuradoria-Geral da República quer impedir Defensorias Públicas de requisitar informações sobre processosLer matéria
02/02/2022 09:48:02 País Na mira do Ministério Público Damares responderá por nota que trata vacinação infantil como ataque a Direitos HumanosMedida sanitária é prevista em lei, referendada por decisão do STF, de acordo com MPFLer matéria
12/01/2022 20:27:50 Comportamento Sob a luz da Ciência Defensor público do Rio repudia colegas antivacina que oficiaram QueirogaGrupo enviou documento ao ministro da Saúde, na sexta-feira (7), alegando riscos para a adoção da vacina infantil no paísLer matéria
08/01/2022 09:00:00 Economia Integralmente Governo veta renegociação de dívidas de MEIs e pequenas empresasTexto aprovado pelo Congresso criava parcelamento de débitosLer matéria
31/12/2021 13:40:25 País Vida com respeito e dignidade "A população trans sempre é lesada de direitos básicos", protesta advogada que defende os direitos LGBTReferência no movimento social, Maria Eduarda Aguiar lamenta a ausência de políticas públicas para essa parcela da sociedade brasileira bem como a falta de transparência no uso de recursos pelos entes estataisLer matéria
25/11/2021 08:10:19 Economia Carga tributária ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STFA decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.Ler matéria
12/11/2021 18:12:54 País Liminar Barroso suspende portaria do governo que proíbe demissão de quem recusa vacinaA presença de empregados não vacinados na empresa ameaça a saúde dos demais, diz ministro ao conceder liminarLer matéria
23/10/2021 09:02:02 Rio Adeus a uma parte da história Leilão do Clube Tamoio, em São Gonçalo, surpreende populaçãoCom autorização da Justiça, novo proprietário toma posse; moradores e sócios fazem protestoLer matéria
21/10/2021 10:22:22 País Lei inconstitucional STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do TrabalhoA cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.Ler matéria
18/09/2021 15:18:00 Rio Meio ambiente ASSERJ vai contra Lei que proíbe cobrança de sacolas plásticas em São GonçaloAssociação dos Supermercados do RJ diz que lei municipal é inconstitucional Ler matéria