12/09/2022 08:34:25 País Cumprimento obrigatório Supremo inicia julgamento sobre acesso a creches e pré-escolasProporcionar a educação infantil é obrigação constitucional imposta aos municípiosLer matéria
04/09/2022 19:31:56 País Ataque à conquista trabalhista Pacheco contraria Barroso e promete acionar o STF para manter o piso da enfermagemMedida sancionada pelo presidente da República, no mês passado, encontra rechaço entre entidades privadas da saúde desde que foi aprovada Ler matéria
04/09/2022 13:08:20 Saúde Novo mínimo ameaça o teto Supremo suspende piso salarial nacional para Enfermagem Barroso cobrou reajuste na tabela do SUS, contrabalançando impacto de R$ 13 bi nos gastosLer matéria
16/07/2022 01:26:37 País Atraso de três décadas Aras aciona STF pela garantia de proteção social a quem trabalha com automaçãoDireito está previsto na Constituição, porém até hoje não foi regulamentado; Barroso tende a intimar Congresso Nacional para que se manifesteLer matéria
15/07/2022 21:56:24 País Sinal verde para oitivas Ex-presidentes de estatais vão depor por áudios que comprometeriam BolsonaroSTF autorizou interrogatórios de Roberto Castello Branco e Rubem Novaes, após conversa ser divulgada na imprensaLer matéria
13/06/2022 16:52:51 País Educação básica estadual STF analisa adoção do piso salarial nacional de professores no paísEssa decisão é questionada pelo Estado de São Paulo, com o argumento de violação da sua autonomia em relação à UniãoLer matéria
10/06/2022 19:29:48 País Vidas em risco na Amazônia Barroso intima União a adotar "meios e forças cabíveis" para encontrar indigenista e jornalistaBruno Araújo Pereira e Dom Phillips estavam no Vale do Javari, oeste do Amazonas, quando desapareceram no domingo (5)Ler matéria
08/06/2022 16:47:55 Saúde Sem tratamentos e exames STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANSPor 6 votos a 3, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Felipe Salomão, cujo voto foi proferido em sessões anterioresLer matéria
10/05/2022 07:00:42 País Pede música, Augusto Aras! Supremo reafirma poder de requisição das defensorias estaduaisPela terceira vez em um ano, Procurador Geral é derrotado em ações para limitar acesso a documentos oficiaisLer matéria
04/05/2022 16:55:59 Comportamento Difamar custa caro Chico Buarque ganha mais uma ação no Superior Tribunal de JustiçaCompositor segue garantindo indenização de R$ 100 mil por comentário ofensivo no Instagram de uma das filhasLer matéria
