Pacheco contraria Barroso e promete acionar o STF para manter o piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai ao STF tratar “dos caminhos e das soluções” para efetivar o piso da enfermagem. A declaração foi dada em seu perfil no Twitter neste domingo (4), depois que o ministro Luis Roberto Barroso suspendeu o piso salarial para enfermeiros. A medida está em vigor desde 5 de agosto, depois da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Pacheco disse não ter dúvidas de que o “real desejo” dos Três Poderes é fazer valer a lei federal e simultaneamente "preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados".

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse não concordar com a decisão do ministro Barroso e afirmou que os profissionais “podem contar” com ele para a manutenção do que foi decidido no plenário da Casa.

Suspensão no STF

A decisão provisória de Barroso foi dada depois da ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços).

Em seu despacho, o magistrado deu 60 dias para que governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações sobre impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução na qualidade do serviço prestado.

Em nota, a ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante), que contribuiu com informações para a representação da CNSaúde, disse que a decisão de Barroso “estanca” uma sangria que iria “tornar insustentável a manutenção dos serviços de diálise pelo país”.

“A decisão do STF de hoje estanca em caráter emergencial uma sangria que iria tornar insustentável a manutenção dos serviços de diálise pelo país. O Ministro Barroso demonstra, nas entrelinhas de sua decisão, indignação de como se pode promulgar uma lei sem definir fontes de financiamento e, ainda mais, não se pensar na sustentabilidade da saúde no pais", citou a entidade em trecho do documento.