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07/04/2026 10:25:28 País 'Alucinação de inteligência' Desembargador indefere petição por uso de jurisprudência inexistente pelo advogadoAcórdão do STJ citado se referia a fornecimento de remédios em direito à Saúde; ação a ser julgada era sobre posse de imóvelLer matéria
06/04/2026 15:10:22 País A dez dias do prazo fatal CPI do Crime Organizado pede mais 60 dias para completar investigaçõesPresidente da Comissão, senador Alexandro Vieira alega 'volume monumental' de documentos após avanços nos inquéritos do caso MasterLer matéria
06/04/2026 15:11:53 País Cadastro biométrico Começa hoje prazo para biometria em programas sociaisCadastro biométrico é vinculado à Carteira de Identidade NacionalLer matéria
05/04/2026 14:27:58 Política Desincompatibilização Onze governadores renunciam para disputar eleições de outubroPrimeiro turno das eleições será em 4 de outubroLer matéria
03/04/2026 17:52:32 País Caracterizações distorcidas Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressãoPresidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"Ler matéria
03/04/2026 17:40:17 País Até 6 de maio Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votarBasta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSELer matéria
03/04/2026 09:52:07 Polícia Seis meses de silêncio MPF pede a Supremo acesso a laudos das 122 mortes durante Operação Contenção na Penha e no AlemãoMoraes aguarda do Estado entrega à PF de imagens capturadas pelas câmeras corporais de PMs e policiais civisLer matéria
02/04/2026 11:53:17 Comportamento O preço do ódio Condenado por feminicídio arcará com pensão por morte aos filhos da assassinadaAdvocacia-Geral da União invoca lei autorizando ressarcimento do INSS em casos de violência contra a mulherLer matéria
31/03/2026 23:09:03 Política Convocações para a CPI CPI do Crime Organizado convoca Ibaneis, Cláudio Castro e Campos NetoComissão também aprova quebra de sigilo de pessoas físicas e jurídicasLer matéria
