27/12/2019 17:01:04 País Legislação mais rigorosa Lei Anticrime eleva pena máxima de 30 para 40 anosBolsonaro mantém juiz de garantias, contra parecer do ministro da Justiça, Sergio Moro, mas veta dispositivo fixando 24 horas para que preso seja levado ao magistradoLer matéria
25/12/2019 12:21:43 Polícia Ratificado Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo CongressoO pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio MoroLer matéria
18/12/2019 22:52:40 Política Policiais penais ALERJ aprova PEC que permite inspetores penitenciários se tornarem policiais penaisProposta foi aprovada em primeira discussão com 50 votos favoráveisLer matéria
14/12/2019 08:59:00 Política Pra encerrar o ano Alerj vota 21 projetos de lei nesta segunda-feira Votações serão realizadas nesta segunda-feira (16/12), durante sessão extraordinária marcadaLer matéria
23/11/2019 14:59:23 País Caso de urgência Programa 'Médicos pelo Brasil' corre risco de encerramentoSubstituto do Mais Médicos perde a validade no próximo dia 28, a menos que Congresso vote a MP. Relator propõe contrato de seis anos para profissionais cubanosLer matéria
20/10/2019 08:41:18 Política Sanção sem vetos Rateio do leilão do Pré-Sal favorece a UniãoMaior produtor de petróleo do País, Rio fica com R$ 2,3 bilhões, e Governo federal leva R$ 48 bilhões, a maior fatia do boloLer matéria
07/10/2019 18:41:39 Rio Manifestação Motoristas de vans protestam contra regras mais duras para transporte pirataMulta passa a ser de R$ 1.467,35 e mais a remoção do veículo a um depósito.Ler matéria
06/10/2019 14:23:07 Política Sem objeção Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridadeEm setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.Ler matéria
05/09/2019 18:21:22 Política Sancionada Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetadosTexto foi publicado em edição extra do Diário OficialLer matéria
01/08/2019 17:02:52 Rio Com aval do governador Witzel sanciona a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020Medida estima déficit estimado em R$ 11 bilhõesLer matéria
