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Emenda mantém distinção entre usuário e traficante, mas reforça possibilidade de prisão pelo porte

A doença continua a ser uma das principais causas de morte no País

Proposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna

Proximidade de datas comemorativas eleva risco de golpes

Operação Jammer II cumpre mandados de busca e apreensão contra esquema criminoso chefiado por Ronnie Lessa e Suel

Segundo o Ministério Público, desde os anos 80, o prédio está abandonado e passa por estágio avançado de deterioração

Imagens de pacientes antes e depois de procedimentos estéticos poderão ser divulgadas, mas com autorização

Operação registra mais de 33 mil ações de acolhimento e 67 prisões em flagrante

Além da Prefeitura, participam da ação concessionárias de serviços públicos, como Águas do Rio, Light e Naturgy, operadoras de telefonia, bancos e grandes redes varejistas

Concessão reforça propriedade industrial