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Antes de deixar o cargo, ex-presidente dos EUA emitiu nota executiva para que edifícios federais seguissem estilo clássico

Decreto vale também para qualquer outro transporte (vans, VLT, etc) no intervalo de 2h30

Quem descumprir as regras poderá ter mercadorias, bens móveis e instrumentos apreendidos, ser multado e ter o estabelecimento interditado

Com a pandemia, este ano o Cordão do Boitatá deixa a praça XV para embalar a internet com marchinhas tradicionais

Paes garantiu que as festas clandestinas não ocorrerão

A medida vale pelo período de 12 a 22 de fevereiro deste ano

Motivo foi 'a necessidade das medidas adotadas pelo município para o enfrentamento da emergência sanitária decorrente da pandemia'

Rosa Weber argumenta que norma legal abre janela de oportunidade ao flexibilizar padrões urbanísticos, e eventuais danos ao ambiente são difíceis de reverter

Ação no Supremo questiona constitucionalidade da lei extinguindo a pena, que completou um ano sem ser regulamentada, mas ameaça comandantes de punição por abuso de autoridade

Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado