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Pela decisão, adolescente cuja infração não envolva grave ameaça ou violência poderá ter a internação substituída por outras medidas socioeducativas

Responsabilidade solidária de União, Estados e municípios no acesso a medicamentos terá critérios fixados com a decisão

Guia foi preparado durante cerca de um ano pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual

Serão quase dez horas de programação especial para a capital carioca

Tese de repercussão geral proíbe restrição por leis municipais ao transporte individual de passageiros por motoristas cadastrados em aplicativos

Proibições contra Uber e demais aplicativos em São Paulo e Fortaleza caem de imediato; Supremo prepara tese de repercussão geral, que consolida entendimento favorável

Alex Santana entra no segundo tempo e marca o gol da vitória

O profissional não receberá apenas a aposentadoria, mas terá direito a outros benefícios, como auxílio-doença, licença maternidade (para motoristas mulheres), aposentadoria por invalidez e auxílio-reclusão.

O endocrinologia afirma que, mesmo quando a cirurgia bariátrica é indicada, os emagrecedores devem fazer parte do tratamento.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).