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Têm direito ao benefício 3,3 milhões de brasileiros

Ação visa suspeitos de usar imagens de abuso sexual de crianças

Pedidos podem ser feitos no site da Dataprev.

Espetáculo virtual será transmitido diretamente da Cidade das Artes

Estado pode impor medidas restritivas previstas em lei, como multa, proibição de matrículas e veto a emprego público, mas não pode imunizar à força

Liberação vale caso Anvisa descumpra prazo legal de 72 horas para autorização de imunizante aprovado no país de origem

Recurso, se acolhido, permite tributos sobre salários de 17 setores, como tecnologia da informação, comunicação, transporte coletivo urbano, construção civil e têxtil

Mestre do pagode carioca e 'coleguinhas' do sertanejo baladeiro, juntos e misturados hoje sete da noite, lideraram visualizações no You Tube em shows online durante a pandemia

Ação visa a integração entre forças de segurança para combater a violência no trânsito através da fiscalização e educação

Para a Polícia, surfista especialista em ondas grandes estava embriagado