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Ele foi indiciado pelos crimes de ameaça, injuria por preconceito, estupro e vias de fato no inquérito policial

Medida veta pedido de agulhas e seringas, cuja compra já tenha sido contratada por estados ou municípios.

Unidade fará acolhimentos social e psicológico, orientação e encaminhamento jurídico de mulheres em situação de violência

Após filas quilométricas, juíza determinou que a vacinação no município seja feita de acordo com a faixa etária dos idosos, da idade mais elevada para a mais baixa.

Tese é usada como argumento por advogados em tribunais de júri

Serão 10.550 vagas para serviços de habilitação, identificação civil e veículos em 96 postos.

Caso das rachadinhas de Flávio Bolsonaro será investigado pelo procurador de Justiça Luciano Lessa

Projeto vindo do Senado tem parecer do relator pela aprovação sem mudanças; partidos se dividem quanto a risco de grandes companhias furarem fila para empregados

Frente Nacional de Prefeitos, que agrupa municípios com mais de 80 mil habitantes, define processo em reunião com mais de 300 representantes

Serão contemplados débitos que vierem a ser inscritos até 31 de agosto