26/08/2022 10:07:05 País Projeto de Lei Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta do Senado O projeto trata da universalização da educação básica com padrão de qualidadeLer matéria
26/08/2022 09:37:32 Política Proposta para estimular Projeto estimula desenvolvimento industrial e inovação no setor de saúdeOs mecanismos de estímulo incluem o uso do poder de compra do Estado; incentivos fiscais diretos, entre outrosLer matéria
25/08/2022 13:39:37 Geral Proibido TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votaçãoTribunal fará campanha educativa para informar sobre proibiçãoLer matéria
25/08/2022 11:45:45 Geral Razão suprema Impugnação de Daniel Silveira toma por base condenação no STF por ameaça a democraciaIndulto de Bolsonaro não se aplica a perda de mandato nem restitui direito a candidatura, para Ministério Público EleitoralLer matéria
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21/08/2022 19:47:08 País Alerta do STJ Guarda Municipal só pode abordar e revistar pessoas para proteger bens e serviços da PrefeituraConstituição limita armamento e atribuições da GM à vigilância patrimonial, sem poder de polícia Ler matéria
20/08/2022 06:00:00 Economia Profissionalizar o trabalho PL propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativoAs medidas têm objetivo de profissionalizar o trabalho e gerar mais segurança econômica e social aos trabalhadores. Ler matéria
19/08/2022 11:43:58 Saúde Saúde 1 X 0 Planalto STF garante indenização por morte ou invalidez pela Covid-19 a profissionais médicos e paramédicosDecisão contraria ação de inconstitucionalidade proposta por Bolsonaro, que tivera veto derrubado pelo CongressoLer matéria
