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Meta é reforçar atendimento aos pacientes com coronavírus

Emenda de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que vai para Senado, libera gastos para combate a surto da doença e evita problemas jurídicos futuros para gestores

Benefícios será pago até junho, no dia 24 de cada mês, e cartões estarão disponíveis por ordem alfabética, para evitar aglomerações no local de retirada

Projeto proíbe liminares para despejo nas ações ajuizadas até outubro de 2020, permite a síndicos fechar áreas comuns e fixa prisão domiciliar para quem atrasar pensão

Especialista em direito do consumidor sana algumas dúvidas sobre o tema

Organizações buscam ajudar moradores de rua e famílias em situação de vulnerabilidade

Nessa primeira fase, cerca de 5 mil unidades serão confeccionadas

Data era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio

Defensoria e Ministério Público exigem medidas de urgência para normalizar abastecimento de nove milhões de pessoas

Requisição administrativa envolveu 16 monitores e nove respiradores, levados para Hospital Ronaldo Gazolla, no Acari