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Hoje, a idade limite para uso dos veículos é definida em resolução do Contran

Projeto segue para votação na Câmara.

Cidadãos poderão ser responsabilizados pelo crime de omissão de socorro

Claudio Castro, Marcelo Freixo, Paulo Ganime e Rodrigo Neves participaram das discussões

Dados do Instituto Sou da Paz revelam ausência de registros sobre raça e cor das vítimas no Brasil

De acordo com o projeto, bastará apresentar o edital de convocação para fazer o exame pelo plano de saúde.

Pelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas.

Preocupação levou organizações a oficiarem mais de uma dezena de autoridades, após evento favorável ao presidente da República ser instigado por deputado estadual bolsonarista

Mesmo fora do rol da ANS, estarão cobertas terapias de eficácia comprovada, à luz das ciências médicas

Texto prevê mudança no currículo a partir do ensino fundamental