05/05/2022 10:35:57 Política Veto Integral Bolsonaro veta projeto da nova Lei Aldir Blanc, que destinaria R$ 3 bi por ano para a cultura Proposta da Câmara criou a Lei Aldir Blanc 2, com verba anual de R$ 3 bilhões Ler matéria
05/05/2022 08:26:15 Comportamento Diversos casos Reconhecimento fotográfico de réu pode levar a erro, diz relatórioLevantamento é da Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroLer matéria
14/04/2022 15:00:54 Rio Martelo batido Águas do Rio terá que indenizar em até dez dias úteis vítimas de estouro de adutora em Nova IguaçuAcordo mediado pela Defensoria prevê reparos e reposição de bens móveis, veículos e eletrodomésticosLer matéria
12/04/2022 14:28:46 Comportamento Jurisprudência firmada Lei Maria da Penha protege mulheres trans e travestisSTJ acolhe recurso de transgênero e reafirma direito a medidas protetivas para toda identidade e orientaçãoLer matéria
05/04/2022 11:07:00 Esportes Justiça feita Defensoria garante judoca multicampeão em Olimpíadas para Surdos, no RioConfederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS) tinha proibido Adalberto da Silva de competir no mês que vem alegando que ele não é filiado à CBJLer matéria
31/03/2022 06:50:18 Comportamento #valeoescrito Telegram e Signal terão que se adaptar às leis brasileirasOperadoras estrangeiras de mensagens para celular e tablet estão sujeitas a multa diária de R$ 100 milLer matéria
23/03/2022 14:01:58 Comportamento Mais cores no afeto Defensorias do Rio e da Bahia pedem retirada de raça como critério nas adoçõesMaioria dos pretendentes prefere crianças brancas, e negros somam 70% dos menores aguardando filiação adotivaLer matéria
05/03/2022 16:56:26 Rio Trabalho conjunto Defensores públicos tomam posse na Cidade de Deus e reafirmam compromisso com mais pobresRepresentantes de movimentos sociais destacaram a importância do diálogo na defesa dos direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade no eventoLer matéria
29/01/2022 16:15:56 Comportamento Obstáculos à efetivação Transexuais se mobilizam para superar barreiras e retificar documentosBrasil permite que pessoas trans alterem o nome desde 2018Ler matéria
27/01/2022 15:55:14 Comportamento Visibilidade Trans Defensoria do Rio prepara ação social voltada ao público LGBTQIA+Haverá orientação jurídica e requalificações civiis gratuitas para pessoas trans e não bináriasLer matéria
