28/12/2024 13:48:08 Política Respostas objetivas STF reitera questionamentos à Câmara Federal sobre aprovação das emendas de comissãoMinistro Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para Câmara responder objetivamente, caso queira a liberação das emendas parlamentares deste anoLer matéria
28/12/2024 10:12:48 Política Emendas parlamentares Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendasMinistro do STF deu prazo para mais explicações após bloqueioLer matéria
16/12/2024 07:00:00 País Ocultação de cadáver Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáverMinistro citou filme "Ainda Estou Aqui" na argumentaçãoLer matéria
14/11/2024 12:12:24 País A um passo do acordo final Senado obriga emendas parlamentares a identificar autor, valor e destinoBloqueio pelo Executivo em caso de ameaça a equilíbrio fiscal é o que ainda divide Governo e Oposição; emenda individual só para obra inacabadaLer matéria
15/10/2024 06:56:02 Comportamento Freio de arrumação Condenados por crimes envolvendo drogas terão habilitação suspensa ou negada, prevê projeto de leiProposta retorna à pauta na reunião de hoje da Comissão de Segurança Pública do Senado, com parecer favorável do relatorLer matéria
11/10/2024 15:15:12 País Sem 'Orçamento Secreto' Supremo mantém suspensão de pagamento de emendas de comissão e relatorMais da metade das emendas segue sem nome de deputado ou senador responsável, e Congresso não informou quais parlamentares deixaram de prestar contasLer matéria
09/10/2024 17:45:41 Política PEC limita decisões do STF CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STFProposta de Emenda à Constituição segue para comissão especialLer matéria
25/09/2024 06:00:00 Política Novos critérios Projeto de Lei define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Texto também prevê coleta de DNA de criminosos presos em flagrante por crimes violentos; Câmara analisa a propostaLer matéria
20/09/2024 13:44:23 País A lei é dura mas é lei Dino dá 15 dias para pareceres sobre desapropriação sem indenização de áreas desmatadas ilegalmenteBase é artigo 243 da Constituição, que expropria terrenos com cultivo de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravoLer matéria
19/09/2024 14:44:03 País Mecanismo identificado Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STFAgência identificou mecanismo que possibilitou acesso à redeLer matéria
