09/12/2019 17:44:24 Economia Braço de ferro MPF ampara ação da União para tributar lucros da CSN TRF2 julga no próximo dia 12 ação questionando planejamento tributário via paraísos fiscais, que se arrasta há 18 anos em diferentes instâncias da JustiçaLer matéria
26/11/2019 14:23:33 País Decoro em xeque CNMP adverte Deltan Dallagnol, da Lava Jato Coordenador da Força Tarefa foi punido pelos pares do Ministério Público por afirmar que Supremo 'passa mensagem de leniência a favor da corrupção' em certas decisõesLer matéria
14/11/2019 17:02:19 Comportamento Na dose certa Supremo anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconhaSegunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde públicaLer matéria
10/11/2019 22:21:50 País A toque de caixa Senado põe em pauta prisão em segunda instânciaComissão de Constituição e Justiça prevê debate imediato da execução provisória de pena, mesmo que ainda caiba recursoLer matéria
08/11/2019 00:19:37 País Placar apertado STF derruba validade da prisão após a segunda instânciaPor 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimentoLer matéria
07/11/2019 09:44:03 País Decisão importante STF volta a julgar prisão após condenação em segunda instânciaPlacar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medidaLer matéria
09/10/2019 13:56:08 Mundo Dez dias de prazo Supremo cobra do Itamaraty razões para restrição de gênero em negociações internacionaisGilmar Mendes pede explicações ao chanceler Ernesto Araújo sobre vinculação do termo ao sexo biológico, masculino ou feminino, em documentos oficiaisLer matéria
03/10/2019 21:30:18 Política Passa boi, passa boiada? STF desafia Lava Jato e reafirma direito a conhecimento integral das acusações pelo réuFachin revoga preventiva de ex-gerente da Petrobras, ouvido depois dos corréus que fizeram delação premiada contra eleLer matéria
02/10/2019 14:39:10 Política Lava Jato em xeque Supremo retoma julgamento capaz de anular sentenças baseadas em delações premiadasMaioria da Corte entende que delatados têm direito a se manifestar depois dos corréus delatores, mas tendência é que compreensão se aplique somente a novos julgamentos Ler matéria
01/10/2019 23:08:28 Política Caso Queiroz Ministro do STF Gilmar Mendes suspende processos de Flávio Bolsonaro no caso QueirozNova decisão reforça o pedido já analisado por Dias Toffoli que envolve documentos do COAFLer matéria