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Serão pelo menos R$ 3,9 milhões voltados para escolas de samba e blocos de todo o estado.

Caso refere-se à violação de privacidade envolvendo sistemas de reconhecimento facial

Em agências bancárias, os fiscais identificaram filas externas com aglomeração, nem funcionários para organizar e orientar os consumidores.

Plano deve reunir ações regulares de prevenção, higienização, segurança alimentar, busca ativa de promoção social, democratização do ensino à distância e suporte adicional às unidades básicas de saúde

Grupo está no local há três meses, depois de despejado da Casa Cruz, fechada em 2017

Ação no Supremo questiona constitucionalidade da lei extinguindo a pena, que completou um ano sem ser regulamentada, mas ameaça comandantes de punição por abuso de autoridade

Waldeck ressalta que experiências internacionais de privatização do saneamento no mundo estão sendo revertidas

Houve mudanças dos métodos de ensino ocasionadas pela Covid-19

Relator de ação da Confederação Nacional do Comércio, Gilmar Mendes identificou finalidade social louvável na Lei, mas alegou invasão de competência exclusiva da União

Recurso da Defensoria Pública ao STF assegura vigência de norma estadual que torna sem efeito reintegrações de posse e cobranças de multas enquanto durar a calamidade pública