30/10/2023 21:00:47 Rio Em Cabo Frio MPRJ requer demolição de 35 construções irregulares no Parque Estadual da Costa do SolSolicitação também é para condenar proprietários dos imóveis a realizarem a retirada dos entulhos e a recuperação da área degradadaLer matéria
28/10/2023 06:00:00 Comportamento Cartilhas sobre adoção Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoçãoEntrega deve ser feita perante a Vara da Infância e JuventudeLer matéria
23/10/2023 09:00:00 Política Mais proteção Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra criançasProjeto modifica o Código de Processo Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ainda será analisado pela CCJLer matéria
15/10/2023 11:31:56 Rio Pedido de urgência MPRJ ajuíza ação para que Supervia, Estado e Município do Rio recuperem a Estação Ferroviária de Marechal Hermes Órgãos deverão adotar medidas emergenciais que garantam a segurança estrutural, limpeza, conservação, guarda, reparação e restauração integral da estaçãoLer matéria
13/10/2023 12:46:23 País Acidente de trabalho Brasil teve 466 mortes de menores no trabalho de 2011 a 2020Os dados constam de um estudo da Fundação Oswaldo CruzLer matéria
11/10/2023 16:24:31 Saúde Na ponta do lápis Justiça cobra transparência na gestão do Hospital Adão Pereira Nunes Principal emergência da Baixada Fluminense responde por cirurgias de maior complexidade e apresentou problemas em vistoria da Defensoria PúblicaLer matéria
09/10/2023 07:43:01 Comportamento Direito além do vínculo Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinadoSupremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição Ler matéria
08/10/2023 18:02:59 Rio Censo Infantojuvenil Levantamento mostra redução no tempo de acolhimento de menores no RJPara o MPRJ, dados representam uma melhora do sistemaLer matéria
08/10/2023 13:40:05 País Instalação de unidade do ITA ITA deve impulsionar desenvolvimento tecnológico no NordesteAfirmação é de professora da Universidade Estadual PaulistaLer matéria
03/10/2023 14:04:02 País União faz a força Data única nacional para escolha dos Conselhos Tutelares ajuda quórum a crescer 25%Cálculo em 22 capitais com apuração concluída confirma interesse maior no Estatuto da Criança e do AdolescenteLer matéria
