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Documento vai colocar fim à espera de quase uma década pela conclusão das intervenções e segue para homologação judicial

Documento ainda passará por homologação do Tribunal de Justiça

Aval do órgão ao TAC põe fim a uma espera de quase uma década pela conclusão da construção, que corre risco estrutural

MEC propõe ao Ministério Público Federal discussão sobre suspensão de aulas e fechamento de escolas durante operações policiais, em resposta a ofício cobrando diretriz nacional

Réus, detidos em presídios federais longe do Rio, participarão por videoconferência; mandantes serão julgados pelo Supremo

Brasileira de 16 anos brilhou com grande performance em Roma

Decreto foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial

Decreto foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial

Manutenção de clubes de tiro instalados perto de escolas antes da entrada em vigor das restrições, exigência da Oposição, é item central do acordo

Entidades de acolhimento de refugiados manifestam preocupação