Resultado da Busca

Fux prevê exame simultâneo de pedidos de Aras para manter condenações e da defesa do ex-presidente para anular todos os demais processos tocados por Sergio Moro

Segunda turma anula caso do triplex de Guarujá, com Carmen Lúcia acolhendo novas provas e mudando o voto, admitindo ter havido combinação entre o juiz e a acusação

Anunciada no dia em que o youtuber recebeu um habeas corpus, iniciativa contemplará ações criminais, cíveis e administrativas, com quatro escritórios de advocacia

Ministros apontam interesse do juiz em impedir participação de Lula; agora empatado, julgamento do habeas corpus iniciado em 2018 volta a ser suspenso, a pedido de Nunes Marques

Na decisão, ministro Fachin lembrou exemplo do colega Celso de Mello, que absolveu condenado por furto de duas peças de queijo minas, no valor de R$ 40

Ex-prefeito terá de entregar passaportes, não poderá deixar o país e manter contato com outros investigados

Está nas mãos do mais novo integrante do Supremo a possível candidatura do petista à presidência

Ação no Supremo questiona constitucionalidade da lei extinguindo a pena, que completou um ano sem ser regulamentada, mas ameaça comandantes de punição por abuso de autoridade

Rosa Weber nega habeas corpus a José Márcio Mantovano, o 'Márcio Gordo', preso desde outubro de 2019 por jogar ao mar caixas com armas de fogo, entre elas a do crime

Prefeito afastado Marcelo Crivella já tinha se beneficiado da mesma decisão do magistrado