28/04/2022 19:00:25 Política Considerou inconstitucionais STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientaisColegiado considerou que as alterações promovidas pelos decretos resultaram em retrocesso em matéria ambiental.Ler matéria
28/04/2022 08:00:00 Política Inconstitucional STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambienteSessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux.Ler matéria
19/04/2022 18:56:43 Política Julgamento Plenário julga ação penal contra deputado federal Daniel Silveira nesta quarta-feira (20)Parlamentar é acusado de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e de impedir o livre exercício do Poder Judiciário.Ler matéria
07/04/2022 17:40:04 País Vitória da Despejo Zero STF prorroga suspensão de despejos pela segunda vezMinistros da Corte debateram efeitos do voto de Luís Roberto Barroso, proferido na semana passada, havendo magistrados que divergiram tanto sobre período de extensão quanto manutenção da medidaLer matéria
23/03/2022 09:12:41 Política Caso Power Point STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a LulaEx-procurador da Operação Lava Jato apresentou Ler matéria
03/02/2022 17:56:39 Política Chapa Dória/Tebet PSDB e MDB estudam se unir em federação para as eleições deste anoPresidentes nacionais do MDB, deputado federal Baleia Rossi e o do PSDB, Bruno Araújo, começaram a conversar sobre a questãoLer matéria
03/02/2022 15:57:47 Comportamento Passaporte laboral Empregado não-vacinado contra a Covid-19 pode ser demitido por justa causa?Especialista em direito do trabalho esclarece quais são os direitos e deveres de empresas e colaboradores previstos na CLT em relação à saúdeLer matéria
16/12/2021 06:05:50 País Vacina no braço Maioria do STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal para viajantes que chegam ao BrasilJulgamento do STF prossegue hoje por plenário virtualLer matéria
14/12/2021 11:35:20 Saúde Terra, mar e ar Anvisa muda regras para entrada de viajantes no BrasilAdvocacia-Geral da União, depois de ouvir Bolsonaro e Queiroga, recorre ao Supremo para ajustar novas normasLer matéria
12/12/2021 01:42:14 País Queda-de-braço Barroso determina a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exteriorNa decisão, porém, ministro do STF fez ressalvas quanto a exceções e citou que impasse "cria descontrole e ineficácia"Ler matéria
