03/02/2022 15:57:47 Comportamento Passaporte laboral Empregado não-vacinado contra a Covid-19 pode ser demitido por justa causa?Especialista em direito do trabalho esclarece quais são os direitos e deveres de empresas e colaboradores previstos na CLT em relação à saúdeLer matéria
16/12/2021 06:05:50 País Vacina no braço Maioria do STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal para viajantes que chegam ao BrasilJulgamento do STF prossegue hoje por plenário virtualLer matéria
14/12/2021 11:35:20 Saúde Terra, mar e ar Anvisa muda regras para entrada de viajantes no BrasilAdvocacia-Geral da União, depois de ouvir Bolsonaro e Queiroga, recorre ao Supremo para ajustar novas normasLer matéria
12/12/2021 01:42:14 País Queda-de-braço Barroso determina a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exteriorNa decisão, porém, ministro do STF fez ressalvas quanto a exceções e citou que impasse "cria descontrole e ineficácia"Ler matéria
08/12/2021 21:57:50 País Vida plena em primeiro lugar STF renova proibição de remoções contra famílias vulneráveisDecisão é resultado da campanha Despejo Zero, articulada desde julho de 2020, nos primeiros meses da pandemiaLer matéria
12/11/2021 18:12:54 País Liminar Barroso suspende portaria do governo que proíbe demissão de quem recusa vacinaA presença de empregados não vacinados na empresa ameaça a saúde dos demais, diz ministro ao conceder liminarLer matéria
06/11/2021 00:14:00 País Compra de votos no Congresso STF suspende liberação de recursos do "orçamento secreto" da UniãoMinistra Rosa Weber inutiliza temporariamente as "emendas do relator", em atendimento a ações apresentadas por partidos de oposiçãoLer matéria
21/10/2021 10:22:22 País Lei inconstitucional STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do TrabalhoA cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.Ler matéria
12/10/2021 07:43:22 Rio Sem 'loteria judicial' Justiça do Rio segue STF e reafirma 'passaporte da vacina'Relator aponta repetição, incentivada nas redes sociais, de ações idênticas contra política de combate à pandemia Ler matéria
07/10/2021 15:23:14 Saúde Considerou válido Justiça mantém exigência de comprovante de vacinação em Niterói A medida vale para acesso a espaços públicos e privados, de uso coletivo.Ler matéria
