Resultado da Busca

Licitação vedará presença de pessoa ou empresa ligada às concessionárias de transporte de passageiros no Estado do Rio

Tribunal Regional Federal acolhe ação do Ministério Público para que benefícios previdenciários sejam analisados no prazo legal de 45 dias. Média no Rio passa de um ano

MPRJ obtém decisão que determina providências imediatas para evitar rompimento da barragem, no Parque Estadual da Pedra Branca. Prazo para implementação das medidas é de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil à Cedae

Advogado de dona de imóvel abandonado terá que pôr de volta bichanos cuidados por moradores, estudantes e lojistas do Centro, sob pena de pagar multa de R$ 70 mil

Ordem se aplica a unidades residenciais e comerciais, devendo ser acompanhada de cadastramento dos beneficiários de programas habitacionais de interesse social

Diretoria e Prefeitura do Rio terão que responder por danos ambientais e ao patrimônio histórico, caso insistam na construção do empreendimento no terreno do TTC

Série de reportagens sobre a Santa Casa de Misericórdia mostrou denúncias de pacientes

Ação Civil Pública apura denúncia de descumprimento da reserva de espaço e pede que Justiça imponha multa diária de R$ 20 mil em caso de nova infração

Inclusão na folha de pagamento mensal terá que beneficiar também famílias de três jovens feridos na queima do Ninho do Urubu, e se aplica aos meses desde a tragédia

Prefeitura retirou as cancelas na noite de ontem após aprovação da encampação