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Prestadoras de serviços devem manter o funcionamento de 100% da frota

Atualmente, o Código Penal já classifica essas circunstâncias como agravantes da pena

Agência também explica formas de comunicar efeitos adversos

A mudança simplifica e moderniza, diante das demandas atuais da sociedade, as certidões

Levantamento mostrou perfil majoritário das pessoas internadas em Estabelecimento de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTP)

Cantor é acusado de lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar, juíza diz que artista ajudou dois foragidos da Operação Integration

Cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter mais um dia de votação

Clarissa Abbadie Auler foi diagnosticada com insuficiência cardíaca e transplante a transformou em esportista

Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas

Decreto aumenta para até dez mil reais por hectare multas contra quem provocar incêndios florestais e eleva para até R$ 10 milhões punições por falta de medidas de prevenção