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Exceções são fins pedagógicos, situações de perigo, acessibilidade, inclusão, condições de saúde e garantia de direitos

Texto que segue para sanção do presidente Lula isenta cesta básica e garante devolução de tributos, o cash back, para consumidores de baixa renda

Programa segue para sanção de Lula; Rio figura ao lado de Minas, Goiás e Rio Grande do Sul, devendo 90% do total

Projeto no Senado prevê fiscalização por tribunais e parlamentos estaduais de obras e demais gastos pagos pelos repasses federais

Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura impede cobrança de multas por retificação no bilhete, mas reduz de 72 para 24 horas prazo para passageiro informar desistência

Comissão pediu acesso a relatórios do Coaf sobre movimentação financeira do cantor sertanejo, um dos mais populares do País

Alimentos e bebidas foram destaque, com alta de 1,34%

Bloqueio pelo Executivo em caso de ameaça a equilíbrio fiscal é o que ainda divide Governo e Oposição; emenda individual só para obra inacabada

Por segurança, presidente suspendeu funcionamento da casa nesta quinta-feira, enquanto aguarda avanço dos inquéritos sobre os atentados na Praça dos Três Poderes

Evento recebe obras como “O Efeito Casa Branca”, codirigido pelo brasileiro Pedro Kos, e promove debates com cineastas e ambientalistas como Ailton Krenak