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Apenas Amapá e Distrito Federal cumprem os requisitos

Veto ao PL de proteção de dados pode ser derrubado pelos deputados

Parlamentar da Argentina enfatizou que não há como o país ser uma "nova Venezuela"

Recomendação da DPU e da DPRJ entregue à Casa Civil prevê notificação das internações de dependentes químicos a órgãos de controle, para coibir abuso quanto aos casos invocados para o procedimento e ao prazo e técnicas do tratamento

Corte rejeita ação do PSL, partido do presidente Bolsonaro, permitindo a detenção e a aplicação de medidas socioeducativas, inclusive a internação, a menores de doze anos. Relator, ministro Gilmar Mendes, sustenta, com apoio unânime, que exclusão da norma do Estatuto da Criança e Adolescente resultaria em violações de direitos fundamentais

Evento terá adeptos de Niterói, Itaboraí e Maricá, além dos gonçalenses, com muito rock

Balanço dos efeitos do programa aponta redução de 15% da pobreza e de 25% da extrema pobreza entre os beneficiados

Regras para professores e policiais, poupados na reta final da tramitação, e inclusão de servidores municipais e estaduais nas novas regras, mais restritivas, são maiores desafios para um acordo que viabilize a votação no cronograma proposto

Eugênia Augusta Gonzaga, que presidia organismo quando da emissão de atestado de óbito para Fernando Santa Cruz, alerta para necessidade de manter ritmo do reconhecimento e das buscas de vítimas da ditadura: "Subtrair das famílias o direito aos corpos de seus entes queridos não é uma decisão política, é barbárie”

Nona edição do "Divas no Altar" conta com mais de 60 expositores especializados