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Cartazes e displays eletrônicos anunciarão Disque 136 para neoplasia maligna

Texto aprovado impede que juiz decrete medida por conta própria e proíbe antecipação de pena. Audiência de custódia em 24 horas passa a ser obrigatória

Texto aumenta prazo máximo de prisão de 30 para 40 anos e amplia lista de crimes hediondos, mas não aborda excludente de ilicitude, que daria imunidade a forças policiais

Norma será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias

Pesquisa feita pelo Ibope ouviu 258.680 estudantes de 11 a 21 anos em todo o Brasil

Economia esperada é de R$ 53 bilhões em uma década, mesmo com aumentos na ajuda de custo e criação de Adicional de Habilitação, maior para oficiais mais graduados

Câmara e Senado descartam mudança na execução provisória por alteração do Código de Processo Penal, para evitar conflito com Supremo Tribunal Federal

Exame nacional para atentar conhecimentos e competências de médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior passa a custar 10% da bolsa do residente

Reincorporação de profissionais da ilha caribenha que tenham permanecido no País depois de ruptura de acordo com a OPAS é principal modificação na proposta original do Governo

Com custo estimado de R$ 2,1 bilhões, construção está suspensa por falta de estudo e relatório de impacto ambiental, em área de preservação pertencente ao Exército, em Deodoro, na Zona Oeste do Rio