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Recursos de penas financeiras, multas e devoluções poderão ser empregados na compra de respiradores artificiais, máscaras N95 e kits para teste de contágio

Cautelar de Barroso proíbe produção e circulação, por qualquer meio, de peças publicitárias sugerindo retorno a atividade plena ou minimizando gravidade da pandemia da Covid-19

Juiz da 10ª Vara Federal dá prazo de cinco dias à rede social, e sustenta que repassar postagem impõe responsabilidade

Laboratórios atuam em parceria com Ministério da Saúde

Liminar anula decretos do presidente incluindo agências lotéricas e igrejas entre serviços essenciais

Cadastro de currículos vai até 3 de abril, quase metade das vagas (467) é para técnico de Enfermagem

Projeto arrecada alimentos não perecíveis e de higiene pessoas em 4 posto de coleta na cidade

Medida foi tomada devido a perda na arrecadação e a redução no preço de petróleo

Cedae lava as mãos e culpa aumento do consumo

Defensoria da União pede previsão de leitos dedicados, com cronograma, EPI para profissionais e contratação de temporários